Ana Paula Komar
Alguns países como Estados Unidos, Chile, Polônia e Austrália adotam regras para restringir o horário ou o local de consumo de bebida alcoólica. Essa medida tem como objetivo reduzir violência e criminalidade que ocorrem nas ruas das cidades.
Em Porto Alegre, um Projeto de lei quer proibir o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos da capital gaúcha. De autoria do vereador Dr. Thiago Duarte (DEM), o tema atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Leis semelhantes já existem em pelo menos duas cidades do Estado, como em Passo Fundo e em Bento Gonçalves, cidades em que é proibido o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas.
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Segundo o vereador a ideia veio da população que moram na região e não aguentam mais situações de desordem e, pela sua visão, a completa ausência do poder público.
Já o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) se mostrou contrário a medida encaminhada pelo secretário de Segurança Pública de Porto Alegre, Rafão Oliveira, ao prefeito Nelson Marchezan Júnior no dia 11 de fevereiro.
Segundo o presidente do Sindha, Henry Chmelnitsky, caso seja aprovada, a medida afetará diretamente o segmento de bares e restaurantes, interferindo, inclusive, na livre iniciativa.“A fiscalização, na verdade, deve ser direcionada para que bebidas alcoólicas não sejam vendidas a menores de idade e que a comercialização em supermercados e postos de combustíveis seja regulada”, comenta.
O texto prevê multa de R$ 500 para quem for pego consumindo bebida alcoólica em espaço público da cidade. Se for reincidente, o valor passa para R$ 1 mil. E ainda em caso de desacato ou afronta à autoridade, o infrator poderá ser preso por desobediência.
Fontes: Correio do Povo e Revista Beer Art.
E você, o que acha sobre o tema? Concorda com a proibição do consumo de bebida alcoólica em locais públicos? Ou acha a medida desnecessária?
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